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  • Luiz Ribeiro

Prefeitura de Curitiba discute com o governo federal emissão de títulos para captar recursos



A emissão de títulos pelos municípios para financiar investimentos para retomada econômica pós-pandemia foi o tema de uma reunião, no fim da tarde de segunda-feira (4/10), do secretário municipal do Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e o secretário de política econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.


Durante a reunião virtual, Puppi ressaltou que a emissão de títulos pode ser uma alternativa de captação de recursos muito mais rápida do que operações de crédito junto aos bancos oficiais e organismos multilaterais, que demandam de um longo processo de detalhamento contratual.


“Queremos plantar essa semente e avançar para que os municípios com boa gestão fiscal, como Curitiba, possam contar com uma alternativa de financiamento mais barata e segura tanto para o investidor, quanto para o município como para a União”, disse Puppi.


Para Sachsida, a ideia de fortalecer os municípios e os estados é bem-vinda e a discussão pode avançar, com a participação do Tesouro Nacional. “É preciso desenvolver um desenho constitucional que torne a operação segura para a União”, disse.


Como funciona

A emissão de títulos públicos funciona como uma espécie de empréstimo. O governo vende o título para o investidor e recebe o recurso, que é devolvido depois ao comprador com alguma correção, como taxa Selic, inflação ou câmbio, por exemplo.


No Brasil, a emissão de títulos por municípios é vedada por uma resolução do Senado Federal de 2001 e pela lei complementar 148/2014. A resolução veio depois dos problemas revelados pela CPI dos Precatórios, em que municípios simulavam dívidas judiciais para emitir títulos e usar o recurso para pagar outras contas.


Para que os municípios voltem a ter autorização para a emissão, é necessário um projeto da União, que precisa ser aprovado pelos parlamentares.

Puppi estima que, com a abertura do mercado de títulos, Curitiba poderia captar, em um primeiro momento, R$ 300 milhões.


Para evitar que problemas se repitam, a intenção é estabelecer regras mais rígidas, coibindo excessos e permitindo realizar emissões com segurança.


“O retorno dessas emissões tem como premissa inegociável parâmetros claros de equilíbrio e sustentabilidade fiscal. Assim, o processo poderia ocorrer somente para entes subnacionais que tenham condições fiscais extraordinárias, medidas por indicadores de capacidade de pagamento, solvência fiscal e grau de endividamento, por exemplo”, diz.


A Prefeitura de Curitiba sugere, ainda, a exigência de que o emissor conte com uma classificação global de risco, emitida por ao menos uma das agências de referência mundial no setor.

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